A compra e venda de imóveis é uma decisão financeira de grande impacto.
Como essa transação ocorre poucas vezes ao longo da vida, muitos compradores não possuem experiência suficiente para evitar riscos e armadilhas.
Para garantir que você faça um bom negócio e evite problemas, confira estes três cuidados essenciais ao adquirir um imóvel.
1. Verifique a Certidão de Ônus do Imóvel
A certidão de ônus é um documento fundamental para garantir que o imóvel esteja regularizado e livre de impedimentos legais. Esse documento contém informações importantes, como:
- Nome dos proprietários do imóvel;
- Possíveis dívidas ou pendências judiciais;
- Descrição detalhada do imóvel.
Para obter esse documento, basta ir ao cartório de registro de imóveis da região onde o imóvel está localizado e solicitar a certidão, pagando uma pequena taxa.
Esse cuidado evita golpes, como o de indivíduos que se apresentam como proprietários sem de fato serem os donos.
Agora, imagine que você encontrou um imóvel abaixo do preço de mercado e decidiu fechar negócio sem verificar a certidão de ônus.
A negociação pareceu ótima, e tudo correu bem até que, após o pagamento, você descobre que o imóvel está penhorado devido a uma dívida do antigo proprietário.
O que parecia um investimento vantajoso rapidamente se torna um pesadelo: além de enfrentar uma batalha judicial para tentar reaver seu dinheiro, há o risco de perder o imóvel para a execução da dívida.
2. Visite o Imóvel em Diferentes Dias e Horários
Muitos compradores cometem o erro de visitar o imóvel apenas uma vez antes de fechar o negócio. No entanto, uma única visita pode ocultar problemas graves, como:
- Excesso de barulho em determinados horários;
- Problemas estruturais que não são visíveis em certas condições de iluminação;
- Trânsito intenso na região em determinados períodos do dia.
Para evitar surpresas desagradáveis, visite o imóvel durante o dia e à noite, em dias úteis e nos finais de semana. Assim, você terá uma visão mais completa da rotina e das condições do local.
Foi exatamente o que aconteceu com um comprador que adquiriu um apartamento após visitá-lo apenas em um sábado pela manhã.
O ambiente parecia tranquilo e silencioso, ideal para ele e sua família.
No entanto, ao se mudar, descobriu que o prédio ficava ao lado de um bar que realizava eventos com música alta todas as noites.
A falta de sossego tornou a convivência insuportável, e a única solução foi vender o imóvel rapidamente, por um valor abaixo do que pagou, gerando prejuízo financeiro e emocional.
3. Regularize a Escritura Pública e o Registro do Imóvel
A escritura pública é o documento oficial que comprova a compra e venda do imóvel e deve ser feita em cartório. O contrato particular de compra e venda, por si só, não garante a propriedade do imóvel.
Para concluir a transação corretamente, siga estes passos:
- Lavre a escritura pública em um tabelionato de notas;
- Pague o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que varia conforme a cidade;
- Registre a escritura no cartório de registro de imóveis para garantir sua validade legal.
Somente após o registro no cartório de imóveis o comprador se torna oficialmente o novo proprietário.
Um casal aprendeu essa lição da pior forma possível.
Eles compraram uma casa e assinaram um contrato particular de compra e venda, acreditando que isso era suficiente.
Anos depois, ao tentar vender o imóvel, descobriram que ele ainda estava no nome do antigo proprietário, que havia falecido.
Como consequência, precisaram entrar com um processo judicial para regularizar a propriedade, o que levou anos e gerou altos custos advocatícios.
Se tivessem registrado a escritura desde o início, teriam evitado essa dor de cabeça.
A Importância de um Advogado Especialista em Direito Imobiliário
Contar com a assessoria de um advogado especialista em direito imobiliário é fundamental para evitar riscos e prejuízos durante o processo de compra e venda de um imóvel. O advogado pode auxiliar em diversos aspectos, tais como:
- Análise de documentos do imóvel e do vendedor;
- Revisão e elaboração do contrato de compra e venda;
- Garantia de que todos os impostos e taxas foram corretamente pagos;
- Representação em eventuais litígios ou disputas judiciais.
Foi o que aconteceu com uma família que comprou um imóvel sem consultar um advogado.
Após a compra, descobriram que o imóvel estava em uma área de ocupação irregular e não poderia ser regularizado.
O sonho da casa própria virou um grande problema: sem possibilidade de registro, eles não puderam revendê-lo nem garantir sua posse legalmente.
O risco de desapropriação sem indenização era real, e a única saída foi entrar com um processo demorado para tentar regularizar a situação.
Uma assessoria jurídica especializada protege seu investimento e garante que a transação ocorra dentro da legalidade, proporcionando tranquilidade e segurança ao comprador.
Conclusão
Seguindo esses três cuidados essenciais e contando com o apoio de um profissional qualificado, você estará muito mais preparado para realizar uma compra segura e vantajosa do seu imóvel.
Antes de assinar qualquer contrato, faça uma análise completa e busque orientação jurídica para evitar problemas futuros.