O que é Regularização Fundiária e Como Ela Me Protege?
A regularização fundiária é um tema de extrema relevância para todos os brasileiros, especialmente para aqueles que moram em imóveis irregulares ou têm interesse em adquirir propriedades sem documentação adequada. Mas, na verdade, esse assunto interessa a todos nós, especialmente quem vive em áreas urbanas. Afinal, a regularização fundiária não só garante o direito à […]
Comprei uma cota multipropriedade e me arrependi. O que fazer?
Se você adquiriu uma cota de multipropriedade e se arrependeu, existem algumas medidas que podem ser tomadas para rescindir o contrato: 1. Direito de arrependimento A Lei nº 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, prevê o direito de arrependimento para contratos assinados fora da sede do incorporador ou construtor, como em estandes de vendas ou […]
Passo a Passo para Comprar e Vender Imóveis com segurança!
A compra e venda de um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida. Mas você sabia que pequenos erros podem se transformar em grandes dores de cabeça? Fraudes, documentação irregular e problemas contratuais podem comprometer seu investimento. Neste guia, vamos te mostrar o caminho para uma transação segura e tranquila, explicando cada […]
Regularização de Imóveis: Como Evitar Multas, Processos e Até Perda da Propriedade
A regularização de imóveis é um tema crucial para proprietários que desejam garantir a segurança jurídica de suas propriedades. Manter um imóvel em situação irregular pode acarretar diversas consequências negativas, incluindo multas, processos judiciais e, em casos extremos, a perda da propriedade. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados à regularização de imóveis, os […]
Compra e Venda de Imóveis: 3 Cuidados Essenciais para Evitar Prejuízos
A regularização de imóveis rurais em faixas de fronteira tornou-se uma exigência fundamental para garantir segurança jurídica e evitar prejuízos. Com a entrada em vigor da Lei n.º 13.178/2015, um novo sistema mais célere e simplificado foi criado para ratificar os registros desses imóveis. Independentemente do tamanho da propriedade, todos os títulos devem ser ratificados […]
Regularização de Imóveis em Faixa de Fronteira: O Que Você Precisa Saber
A regularização de imóveis rurais em faixas de fronteira tornou-se uma exigência fundamental para garantir segurança jurídica e evitar prejuízos. Com a entrada em vigor da Lei n.º 13.178/2015, um novo sistema mais célere e simplificado foi criado para ratificar os registros desses imóveis. Independentemente do tamanho da propriedade, todos os títulos devem ser ratificados […]