Especialidades

Áreas de Atuação no Direito Imobiliário

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Usucapião de Imóveis

usucapiao-de-imovel-zszAnos de posse sem a segurança da propriedade legal? Transformamos sua dedicação e investimento em direito reconhecido. Navegamos pelos complexos processos de usucapião, construindo casos incontestáveis que legitimam sua propriedade. Com nossa assessoria, você não apenas regulariza um imóvel; assegura seu lugar de direito, abrindo portas para novas oportunidades e protegendo seu investimento de longo prazo.

O escritório ZSZ Advogados combina tradição, inovação e dedicação para oferecer soluções jurídicas sob medida. Entre em contato e descubra como podemos ajudar você a proteger e valorizar o seu patrimônio.

Retificação de Área

Retificação de área - ZSZ AdvogadosAtuamos em processos de retificação de registro imóveis extrajudicial ou judicial que pode ser feita por procedimento administrativo em cartório ou pela via judicial nos casos em que há excessivo aumento ou diminuição da área do imóvel, imóveis pertencentes a menores de idade ou incapazes ou quando há litígio entre os proprietários e/ou vizinhos confrontantes. Esse procedimento visa cumprir um requisito da Lei de Registros Públicos que exige a descrição pormenorizada do imóvel para que seja possível sua identificação possibilitando registros de inventários, escrituras de compra e venda, doação, divisão entre outras.

A retificação de área pode ser um instrumento viável para regularizar imóveis urbanos ou rurais, exige um trabalho conjunto com um engenheiro agrimensor e, normalmente, se adequa a casos em que houve a transmissão do imóvel por escritura pública porém não foi possível atingir o registro.

O Escritório assessora ambos procedimentos de retificação de área (administrativo e judicial) auxiliando o proprietário em todas as fases do processo com orientação sobre o levantamento topográfico adequado, anuência dos confrontantes e efetiva atuação perante o cartório de registros de imóveis ou no judiciários com a confecção do requerimento e cumprimento das exigências ou notas de esclarecimento.

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Divisão e Demarcação de Imóvel Urbanos ou Rural

Divisão e Demarcação de imóvel urbanos ou rural - ZSZ AdvogadosA divisão e demarcação de terras também é um procedimento que pode ser realizado via cartório ou perante o judiciário a depender se há litígio ou não entre os proprietários. O procedimento visa a inicialmente demarcar o imóvel verificando sua exata extensão para posteriormente dividir o imóvel entre os demais proprietários e possibilitar que cada um tenha seu imóvel individualizado.

O Escritório auxilia no procedimento com um estudo prévio de viabilidade perante a Prefeitura e Cartório, assessora o levantamento topográfico bem como na elaboração de escrituras de divisão levantamento de valores para que o imóvel seja repartido de forma justa seja de forma amigável ou litigiosa.

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Contrato de Compra e Venda de Imóveis

Compra e venda de imóveis - ZSZ Advogados

Dívidas ocultas, contratos armadilha, documentação duvidosa – estes são os pesadelos que transformamos em sonhos realizados. Nossa equipe não apenas analisa; ela protege seu investimento contra fraudes e surpresas indesejadas. Com nossa assessoria, cada compra ou venda se torna uma jornada segura rumo à valorização do seu patrimônio. Deixe-nos cuidar dos detalhes jurídicos enquanto você planeja sua nova vida ou comemora um investimento de sucesso e segurança.

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Imóveis Rurais

Imóveis Rurais - ZSZ AdvogadosO Agronegócio movimenta a economia do nosso país e do mundo. Foi pensando nisso que o ZSZ Advogados auxilia produtores rurais desde a regularização da documentação do imóvel rural em cartório para viabilizar transações de créditos agrícolas, aquisição de equipamentos e custeio.

Nessa linha estamos preparados para regularizar seu imóvel tanto no âmbito registral com ações de usucapião, divisão e demarcação e retificação de área como no âmbito ambiental com consultoria em sustentabilidade e legislação ambiental, defesa em processos administrativos e judiciais sobre questões ambientais e auditoria para verificação de conformidade ambiental.

Além disso, ajudamos o produtor rural, seja de médio ou pequeno porte, a resguardar seus direitos com análise e elaboração de contratos de parceria rural e arrendamento rural, contratos de compra e venda de produtos e insumos agrícolas e contratos de venda de seus produtos, como café, gado etc.

O Escritório também assessora na obtenção, atualização e cancelamento de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Imposto Territorial Rural (ITR) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), documentos essenciais para qualquer transação que envolva imóveis rurais.

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Alienação Judicial de Imóvel

Alienação Judicial de Imóvel - ZSZ AdvogadosA Alienação Judicial de um imóvel é o procedimento chamado de extinção de condomínio. Pela lei brasileira ninguém é obrigado a se manter proprietário de um imóvel quando o mesmo é indivisível, ou seja, não atinge a metragem mínima pra dividir de forma igualitária. Casos assim, são comuns quando envolvem imóveis adquiridos através de herança quando normalmente há mais herdeiros e um não aceitou que os demais usufruam do imóvel.

O procedimento judicial visa inicialmente reconhecer o direito a extinção de condomínio e posteriormente levar o imóvel a venda em leilão judicial ou extrajudicial que se autorizado pelo juiz poderá ser vendido por valor abaixo do mercado.

O ZSZ Advogados, visando o exercício pleno da propriedade, é capacitado para auxiliar clientes que estejam passando por essa situação, priorizando o direito à venda do imóvel por um valor que mais se aproxime da realidade do mercado.

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Ações Possessórias

Ações Possessórias - ZSZ AdvogadosAs ações possessórias estão entre as especialidades do Escritório e visam a proteção do proprietário legítimo do imóvel quando há uma dessas 3 circunstâncias: esbulho, turbação ou ameaça da posse.

Esbulho é situação em que o possuidor/proprietário é retirado de seu imóvel ou o mesmo é invadido por terceiros, sendo a correta intervenção judicial a ação de reintegração de posse; a Turbação, por sua vez, se revela em atos de ofensores que dificultam o exercício da posse, porém não se perde o bem fisicamente ainda devendo-se valer da ação de manutenção de posse; de outra lado quando há ameaça de esbulho ou turbação deve-se valer da ação de interdito proibitório.

Importante é que para a Ação de Reintegração de Posse a lei prevê um benefício para aquele proprietário que agir rapidamente, ou seja, se o ajuizamento da ação para reaver o bem imóvel for antes do prazo de 1 ano da invasão a lei possibilita a imediata retomada do bem.

No ZSZ Advogados atuamos em defesa da propriedade com análise específica do caso empregando teses inovadoras em defesa do proprietário visando a melhor solução de acordo conforme a lei e o entendimento majoritário dos nossos Tribunais.

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Defeitos do imóvel

Defeitos do imóvel - ZSZ AdvogadosAtuamos em ações que envolvem defeitos de construção do imóvel ou vícios no próprio uso do terreno bem como em sua documentação. Essas demandas podem envolver imóveis comprados na planta com a construtora, casos em que será aplicado o Direito do Consumidor, ou compra de imóveis direto de pessoas físicas, casos em se aplicará o Código Civil, diferença importante essencialmente no que diz respeito ao prazo para reclamar o dano, que poderá ser de até 5 anos se envolver Direito do Consumidor ou de 1 ano se o imóvel foi comprado de forma particular, podendo ser o prazo estendido em até 1 ano se o defeito for oculto ou de difícil constatação.

O Escritório encontra-se preparado para atuar em demandas como essas auxiliando na obtenção de provas, notificação da construtora ou do proprietário e na atuação judicial em processos que envolvam o tema para solucionar os problemas apresentados na estrutura, uso do imóvel e sua documentação bem como na reparação de danos causados aos proprietários.

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Direito de Vizinhança

Direito da Vizinhança - ZSZ AdvogadosO Direito de Vizinhança impõe limitações ao uso pleno da propriedade visando reduzir ao máximo conflitos entre vizinhos regulando questões construção, direito de passagem de vias, água, cabos e tubulações, questões que envolvam barulho e até mesmo o direito de tapagem (muros).

Nessa área, o Escritório intervém inicialmente em soluções amigáveis entre vizinhos visando a boa-fé para evitar que um vizinho prejudique o outro sempre no campo da prevenção de demandas objetivando o menor custo e tempo para solução.

Já em processos judiciais a atuação é sempre baseada no direito ao uso pleno da propriedade viabilizando a melhor solução de acordo com teses jurídicas viáveis e inovadores conforme a lei e o entendimento majoritário dos nossos Tribunais.

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Contrato de Locação

despejos - cobranças - direito de preferência - fiança e renovatórias de aluguel - ZSZ AdvogadosConflitos entre inquilinos e proprietários, inadimplência, e danos ao imóvel são desafios que dissolvemos com contratos inteligentes e assessoria contínua. Transformamos a locação de uma fonte de estresse em uma experiência tranquila e lucrativa. Nossos acordos equilibrados protegem ambas as partes, garantindo uma relação harmoniosa e duradoura. Com nossa expertise, sua locação se torna um negócio seguro e livre de sobressaltos.

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Direito Condominial

Direito do Condominial - ZSZ AdvogadosAssembleias tensas, inadimplência crescente, regras ignoradas – transformamos esse caos em harmonia condominial. Nossa equipe não só conhece a lei; aplicamos soluções práticas para conflitos, gestão financeira e convivência. Imagine um condomínio onde decisões são respeitadas, a inadimplência é controlada, e o regulamento é uma ferramenta de união. Com nossa orientação, seu condomínio se torna um exemplo de eficiência e bem-estar coletivo.

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Direito de Família e Sucessões

Família e Sucessões - ZSZ AdvogadosO campo do Direito de Família e Sucessões é amplo e na maioria das vezes envolvem questões correlatas ao Direito Imobiliário, por exemplo, em um divórcio onde há bens a serem partilhados ou diante de um falecimento de um ente querido que possui imóveis.

Desta forma, o Escritório está preparado para auxiliar em questões que abrangem a elaboração de testamentos, pactos pré-nupciais, planejamento sucessório, inventários e divórcios, bem como assessorar juridicamente em ações de interdições, tutelas, guarda e alimentos.

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Direito Imobiliário Internacional

internacional-zszA área de Direito Imobiliário Internacional do Escritório abrange assessoria e consultoria em contratos internacionais envolvendo aquisição de imóveis urbanos ou rurais por estrangeiros, atuando na negociação com atendimento especializado em Inglês e Espanhol.

O Escritório vai além nessa área e atua em divórcios envolvendo bens imóveis no exterior e imóveis de estrangeiros ou brasileiros fora do Brasil. Contamos ainda com atuação para homologação /ou execução de sentenças estrangeiras no Brasil.

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Regularização de Imóveis

regularizacao-imovelA irregularidade imobiliária é um peso que eliminamos dos seus ombros. Desatamos os nós burocráticos, enfrentamos pendências históricas e transformamos seu imóvel em um ativo 100% legal e valorizado. Nossa equipe não apenas resolve problemas; criamos um futuro de oportunidades imobiliárias sem restrições. Com nossa expertise, seu imóvel passa de um risco legal para um patrimônio seguro e negociável.

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Financiamento Imobiliário

Financiamento-imobiliarioTaxas confusas, cláusulas complexas, compromissos financeiros assustadores – simplificamos o labirinto do financiamento imobiliário. Nossa assessoria vai além da explicação; negociamos ativamente por você, garantindo condições justas e transparentes. Transformamos o processo de financiamento de um campo minado em uma jornada segura rumo à realização do seu sonho. Com nossa orientação, você não apenas adquire um imóvel; constrói uma base financeira sólida para o futuro.

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Atuações com Parcerios

Confira outras áreas de atuações que realizamos com nossos parceiros para extender nossos serviços.